Cortes e mais cortes: o que será da ciência e da pesquisa no Brasil?

O bioquímico Paulo Ivo Homem de Bittencourt Júnior, de 56 anos, leciona há 30 anos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde lidera o Laboratório de Fisiologia Celular. Junto com uma equipe de pesquisadores, ele desenvolveu uma versão dotada de DNA sintético do LipoCardium, medicamento capaz de estimular a produção de uma proteína que auxilia na diminuição da gordura que se acumula nos vasos e nas artérias sanguíneas. Um feito e tanto.

Até então, além de carregar anticorpos que tinham de ser mantidos em geladeiras, algo que dificultava a comercialização em farmácias, a droga tinha um custo anual estimado em 300 000 reais por paciente. Ao criar a alternativa sintética, a equipe da UFRGS estabilizou o remédio a ponto de ser mantido em temperatura ambiente e barateou o custo, projetado para menos de 100 reais ao ano.

Em 2015, quando o laboratório estava no auge, empregando 30 cientistas, Paulo conseguiu autorização para testar a descoberta em humanos. Como o remédio tem potencial para combater doenças cardiovasculares, uma das que mais matam no Brasil e no mundo, a expectativa era grande. “Nossos estudos estimam que o LipoCardium poderia ajudar o SUS e o INSS a poupar cerca de 90 bilhões de reais por ano em gastos com internações, tratamentos e aposentadorias precoces ligadas a problemas cardiovasculares”, diz o pesquisador.

Mas os cortes nas agências financiadoras, que começaram no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), seguiram na gestão de Michel Temer (MDB) e se acentuaram com Jair Bolsonaro (sem partido), travaram o andamento do processo. “Com 5 milhões de reais, seríamos capazes de realizar os testes em humanos. Mas está tudo parado por falta de verba.”

O laboratório conta hoje com apenas quatro cientistas: Paulo, uma aluna de graduação fazendo iniciação científica, um mestrando e um doutorando, com bolsas de 400, 1 500 e 2 200 reais, respectivamente. E não há previsão para que os testes sejam retomados. Sem recursos, professor, alunos e colegas já tiveram de tirar dinheiro do próprio bolso para pagar contas do laboratório.

Com oito aparelhos de ar condicionado quebrados por falta de manutenção, há sobrecarga nos motores e risco de incêndio. Um freezer que opera em temperaturas inferiores a -80 graus centígrados (aparelhos domésticos chegam a -20 graus) queimou, comprometendo o armazenamento de insumos sensíveis. “Ele preserva tecidos e materiais biológicos por até dez anos. Dentro dele há mais de 200 000 reais, tudo comprado com dinheiro público. E se perdermos isso? É mais do que rasgar dinheiro, é destruir as pesquisas de agora e do futuro”, lamenta Paulo.

A história é paradigmática e ilustra bem o que está acontecendo com a ciência e a pesquisa no Brasil. A área está imersa em um cenário de redução de investimentos. De acordo com o mais recente relatório Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, de 2018, o Brasil investiu 1,26% do PIB em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em 2017, valor abaixo de Coreia do Sul (4,55%), Japão (3,21%), Alemanha (3%), Estados Unidos (2,79%) e China (2,15%) — países que lideram a corrida tecnológica. Mesmo para os padrões nacionais, o dispêndio é baixo: em 2015, por exemplo, investiu-se 1,34%.

O fato de os aportes estarem minguando compromete não só o desenvolvimento interno, com estagnação da inovação, como também planos econômicos. Para entrar no clube da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil precisa investir, no mínimo, 2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento.

Bolsas ameaçadas

Os principais órgãos federais de financiamento a pesquisas — a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — também estão sofrendo cortes.

A Capes, ligada ao Ministério da Educação (MEC), já anunciou que 11 800 bolsas não serão renovadas, uma redução de 12%. E, considerando que o orçamento da instituição vai cair de 4,25 bilhões de reais para 2,2 bilhões em 2020, não se descartam novos congelamentos.

Anderson Correia, presidente da Capes, afirma que a entidade “trabalha para não cortar mais bolsas e para descontingenciar verbas”. Na visão dele, será preciso maior participação do setor privado. “Pretendemos lançar editais que estimulem projetos conjuntos entre universidades e empresas”, diz.

O CNPq padece do mesmo problema. Em setembro de 2019, depois de anunciar que faltaria dinheiro para pagar 84 000 bolsistas até o fim do ano, a diretoria clamou publicamente pelo apoio da população. Um abaixo-assinado, organizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), conseguiu apoio de mais de uma centena de entidades científicas e acadêmicas do país e de mais de 1 milhão de brasileiros, incluindo artistas e pessoas públicas. Após a mobilização social, em novembro, o governo voltou atrás e liberou 250 milhões de reais para a organização (veja quadro à direita).

Como a previsão orçamentária para o CNPq permanece estável em 2020, na casa de 1 bilhão de reais, o órgão gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações seguirá na corda bamba, sujeito a ajustes para fechar as contas.

João Luiz Filgueiras de Azevedo, presidente do CNPq, elucida o caso com a queda dos recursos de fomento, que são usados para custear insumos, reagentes, equipamentos, manutenção de laboratórios e materiais essenciais às pesquisas. Em 2020, segundo João, esse valor será oito vezes menor do que o do ano passado — 16 milhões de reais, ante 127 milhões em 2019. “Os valores alocados para a rubrica de fomento estão muito aquém das necessidades mínimas para o CNPq cumprir seu papel institucional. Isso é, evidentemente, muito preocupante.”

Alternativa capenga

Procurado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações não respondeu a nenhum dos questionamentos feitos por ­­­VOCÊ S/A­ a respeito da situação na área. Outras fontes ouvidas pela reportagem dizem que um caminho para a gradual redução do orçamento é fazer parcerias com a iniciativa privada. Uma alternativa que, por várias razões, se mostra complicada no Brasil.

Hoje, os gastos privados em pesquisa e desenvolvimento correspondem a 47% do total de investimentos. Apesar de parecer alto, quem atua no setor diz que o aporte é baixo, visto que o grosso dos valores “privados” na verdade vem de estatais como a Petrobras. Em países que são referência em ciência, as companhias investem mais. No Japão, por exemplo, elas são responsáveis por 78% do total de investimentos em P&D; na Coreia do Sul, por 75%; e nos Estados Unidos, por 62%, segundo dados da OCDE.

Para Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, parte da explicação dessa pífia atuação reside em nosso passivo de juros altíssimos. “É mais interessante investir no mercado financeiro do que no setor produtivo. Aplicar e especular sempre foi mais rentável e seguro. Há algumas iniciativas esporádicas em universidades privadas e empresas, sobretudo estatais. É urgente romper com essa tradição”, afirma.

Uma companhia brasileira que prioriza as pesquisas em sua estratégia é a Totvs. Especializada em soft­ware e soluções tecnológicas, ela investe de 11% a 14% de sua receita líquida anual em P&D: são mais de 300 milhões de reais por ano. O dinheiro financia 15 centros de pesquisa, sendo dez deles no Brasil e cinco no exterior (Estados Unidos, México, Taiwan e Rússia).

O executivo e pesquisador Vicente Goetten é o responsável por criar e dirigir o Totvs Labs, principal centro de inovação da companhia, localizado em Mountain View, no Vale do Silício. À frente de uma equipe de estudiosos do mundo todo (há 30 pessoas, entre brasileiros, americanos, chineses, indianos, italianos, um cubano e um butanês), Vicente ajudou a desenvolver serviços que já estão em operação, como um sistema de identidade digital empresarial que já possui mais de 2 milhões de usuários.

Com atuação em universidades renomadas, como Stanford, nos Estados Unidos, o profissional não acredita em um modelo único de investimentos. “Corporações, universidades e governo precisam ter metas e projetos conjuntos. No Brasil, esse tripé é torto, porque falta uma coordenação central”, avalia. Em Stanford, segundo ele, o setor privado banca parte do salário dos pesquisadores. “Há muitas parcerias de relevância, tanto para a sociedade quanto para o mercado.”

Por aqui, esse paradigma é raridade. Cientistas reclamam que as companhias nacionais não demonstram interesse na academia, subestimando o tino de negócio de doutores e oferecendo a eles salários baixos. “Essa é a regra, mas há exceções”, diz Mauro Bertotti, pesquisador e professor titular no Instituto de Química da USP. Uma delas acontece na área médica. Como o Brasil possui uma vasta diversidade genética, consegue oferecer escala para testes de medicamentos, terapias e outras aplicações no campo da saúde.

Tatiana Kim, gerente de qualidade médica da farmacêutica suíça Roche, conta que a empresa conduziu 65 estudos clínicos no país em 2018, envolvendo pesquisas de diferentes tipos de câncer, Alzheimer, esclerose múltipla, doenças degenerativas, entre outras. Em 2019, a multinacional suíça investiu 39 milhões de reais em estudos clínicos, trabalhando diretamente com 170 centros de pesquisas locais e centenas de pesquisadores.

Fernando Louzada, doutor em psicologia e professor na Universidade Federal do Paraná, ressalta que a comunidade científica precisa estar aberta a parcerias, mas pondera: “É uma saída, só não pode ser a única. Há um fator mercadológico intrínseco à natureza privada. Em geral, não existe interesse por pesquisas básicas, só por aquelas que vislumbrem algum retorno financeiro.”

É por isso que o financiamento estatal é tão imprescindível. “A informática e a aviação nos Estados Unidos evoluíram por causa de encomendas estatais. O governo propõe uma meta e paga a quem se dispuser a cumprir. A conquista da Lua, no final da década de 60, foi um desafio proposto à Nasa. E mesmo as universidades americanas riquíssimas, como Harvard, Yale e Princeton, dependem de pelo menos 50% de verbas públicas para financiar pesquisas básicas e aplicadas”, afirma Antonio Freitas, pró-reitor da Fundação Getulio Vargas e presidente do Conselho Nacional de Educação.

Oriundo das ciências humanas, Antonio tem uma visão crítica da situação nacional. Para ele, ainda que a produção científica tenha aumentado no país, o impacto que ela gera é baixo. O Brasil é o 13^o maior produtor de publicações de estudos científicos do mundo, de acordo com o último relatório da Clarivate Analytics, feito a pedido da Capes em 2016.

Quando o critério é o número de vezes que cada estudo foi citado por outros cientistas, ou seja, seu impacto, o país fica atrás de vizinhos como Argentina, Chile e Colômbia. “Temos diversas iniciativas acadêmicas divorciadas da realidade e com baixa relevância na vida das pessoas. E há um enorme potencial de recursos biotecnológicos nos aguardando nas florestas e nos mares.”

Consequências nefastas

Segundo a Unesco, o Brasil possui hoje cerca de 700 pesquisadores por milhão de habitantes, número bem distante dos 6 400 da Coreia do Sul, dos 8 300 de Israel e dos 3 900 dos Estados Unidos. Mesmo comparado a países em desenvolvimento, o volume de cientistas está aquém dos 1 100 da China, dos 1 200 da Argentina e dos 3 100 da Rússia.

Ao todo, de acordo com o censo do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, coordenado pelo CNPq, há cerca de 200 000 pesquisadores no Brasil. E, com a crise na ciência se agravando, esse montante deve diminuir, sobretudo por causa do chamado brain drain, ou “fuga de cérebros”, na tradução do inglês.

O fenômeno vem se aprofundando por aqui. Um levantamento do Escritório Nacional de Pesquisas Econômicas dos Estados Unidos estima que 8% dos pesquisadores brasileiros trabalhem no exterior. Embora o Brasil não possua estatísticas sobre a própria realidade, a percepção dos profissionais de órgãos de pesquisa públicos é de que boa parte das pessoas qualificadas deseja sair do país em busca de melhores condições para desenvolver seus estudos.

Alex da Silva Lima, de 35 anos, é um desses casos. Durante o doutorado em microscopia eletroquímica na Universidade de São Paulo, o estudioso passou quatro meses na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. Retornou para a instituição paulista em 2014. Em setembro de 2019, recebeu uma nova proposta e partiu para a Suécia para fazer pós-doutorado na Universidade de Gotemburgo.

“No meu ciclo de amizades na academia, muitos colegas e amigos já estão fora do Brasil. E há vários outros tentando sair. Não dá para ficar esperando a situação melhorar. Um dos pontos analisados na carreira de pesquisador é a produção científica. Sem emprego ou bolsa não há produção e, consequentemente, o currículo fica defasado.”

Luiz Davidovich, físico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), diz que a fuga de talentos para o exterior coincide com a iminência do fechamento de diversos centros de pesquisa por falta de verbas para pagar contas básicas, como energia, água e limpeza.

Só na UFRJ, instituição na qual Luiz leciona, o orçamento vai cair 24%, de 3,3 bilhões de reais, em 2019, para 2,5 bilhões, em 2020, ameaçando o funcionamento de nove hospitais universitários, 13 museus, 1 200 laboratórios e 45 bibliotecas. Por isso, no entendimento dos cientistas, o atual contexto passa pela necessidade de uma pressão popular. “Estamos em uma competição internacional na qual nós já largamos em desvantagem. Não dá para ficar lamentando, o momento é de luta e engajamento”, afirma.

Luiz menciona a carta aberta publicada em novembro de 2019 pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e 21 líderes de partidos de todo o espectro político, da esquerda à direita, como um exemplo da relevância do assunto. No texto, os políticos criticam o duro contingenciamento da gestão Jair Bolsonaro nas áreas de ciência e tecnologia e citam o relatório global de competitividade do Fórum Econômico Mundial, divulgado em outubro de 2019, para defender o argumento de que esses cortes terão forte impacto na economia do país, na qualificação dos trabalhadores e no desenvolvimento da nação.

“A ciência e a tecnologia não são a causa da crise que enfrentamos, mas podem ser a solução. É assim que elas devem ser encaradas pelo governo, por qualquer governo, sob o risco de perdermos gerações de cientistas e investimentos realizados até agora. Aliadas à educação, permitirão ao Brasil desenvolver produtos de alto valor agregado, trazendo mais riqueza e bem-estar para nosso país e deixando para trás a mentalidade extrativista”, diz a carta dos parlamentares. Em tempos nos quais o terraplanismo passou a ser uma ideia viável, as consequências de uma falência da ciência podem ser nefastas para o país.

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