Crise do coronavírus: como e para quem denunciar violações trabalhistas
Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho já instaurou 1,747 inquéritos com tema Covid-19 no Brasil
São Paulo – Desde o começo da pandemia de coronavírus, praticamente metade das denúncias sobre violações trabalhistas recebidas pelo Ministério do Trabalho estão relacionadas à Covid-19. Dados extraídos do sistema MPT Digital na segunda-feira, 20, indicam 9.077 denúncias num universo de mais de 18,4 mil.
Já foram abertos pelo MPT, 1.747 inquéritos civis em todo o país com o tema Covid-19. O crescimento é de 32% em relação à semana passada.
As principais queixas são de falta de proteção à saúde e à segurança do trabalhador , demissões em massa ou fraudes nas rescisões contratuais.
As denúncias são processadas, por meio do aplicativo gratuito MPT Pardal (disponível para Android e para IOS) por formulário online ou ainda pelos canais informados nas páginas das seguintes unidades regionais:
Rio de Janeiro: https://www.prt1.mpt.mp.br
São Paulo: https://www.prt2.mpt.mp.br
Minas Gerais: https://www.prt3.mpt.mp.br
Rio Grande do Sul: https://www.prt4.mpt.mp.br
Bahia: https://www.prt5.mpt.mp.br
Pernambuco: https://www.prt6.mpt.mp.br
Ceará: https://www.prt7.mpt.mp.br
Pará e Amapá: https://www.prt8.mpt.mp.br
Paraná: https://www.prt9.mpt.mp.br
Distrito Federal e Tocantins: https://www.prt10.mpt.mp.br
Amazonas e Roraima: https://www.prt11.mpt.mp.br
Santa Catarina: https://www.prt12.mpt.mp.br
Paraíba: https://www.prt13.mpt.mp.br
Rondônia e Acre: https://www.prt14.mpt.mp.br
Campinas: https://www.prt15.mpt.mp.br
Maranhão: https://www.prt16.mpt.mp.br
Espírito Santo: https://www.prt17.mpt.mp.br
Goiás: https://www.prt18.mpt.mp.br
Alagoas: https://www.prt19.mpt.mp.br
Sergipe: https://www.prt20.mpt.mp.br
Rio Grande do Norte: https://www.prt21.mpt.mp.br
Piauí: https://www.prt22.mpt.mp.br
Mato Grosso: https://www.prt23.mpt.mp.br
Mato Grosso do Sul: https://www.prt24.mpt.mp.br