5 dicas do diretor do Procon para se proteger de irregularidades na crise

Matéria originalmente publicada na Revista VOCÊ S/A, edição 265, em 19 de junho de 2020. 

Além da queda de renda provocada pela crise do coronavírus, brasileiros lidam com preços abusivos, reajustes injustos e obstáculos para cancelar serviços. Rodrigo Tritapepe, diretor do Procon em São Paulo, mostra como se proteger de irregularidades financeiras durante a pandemia

1 – Aumento excessivo de preços

Levantamento recente do Procon mostrou disparada no preço de itens básicos, como arroz, feijão, ovos e leite. O aumento, em alguns casos, chega a 74%. “Não há desabastecimento ou qualquer justificativa para ajustes dessa ordem”, diz Rodrigo. Portanto, ao topar com valores abusivos em supermercados, farmácias e lojas online, denuncie ao órgão de defesa do consumidor. Ao receber uma reclamação, o Procon notifica a empresa, investiga a cadeia de fornecimento e, detectada a infração, aplica multas.  “Ao fazer isso, você nos ajuda a combater maus fornecedores.”

2 – Reajuste em serviços de saúde

Se a aviação ganhou regulação própria na pandemia, com a medida provisória n^o 925, o mesmo não aconteceu com a saúde. apesar de os reajustes anuais serem legais, planos e seguros não podem repassar qualquer custo aos clientes. “Na dúvida, entre em contato com o Procon pelo nosso aplicativo, que funciona 24 horas. Temos uma equipe dedicada exclusivamente às questões de saúde, que demandam maior rapidez.”

3 – Obstáculo para cancelar contratos

Precisa rescindir um serviço, como academia ou curso de inglês, mas a empresa diz que você só pode fazer isso presencialmente? O Procon alerta: a exigência é irregular. “Ninguém tem obrigação de colocar a própria vida em perigo. Esse princípio, de preservação da saúde, vale até para compras online. Se uma pessoa de 60 anos, hipertensa, comprou um tênis e não coube, ela não tem de ir aos Correios devolver o item. A responsabilidade é da loja”, afirma Rodrigo, que reforça que enrolar o cliente na hora em que ele precisa descontinuar um serviço é um delito. “Empresas que não atendem telefone nem respondem e-mail serão responsabilizadas.”

4 – Dificuldade ao negociar descontos

Embora estados como Maranhão e Piauí tenham tornado obrigatório o desconto de até 30% em mensalidades escolares, isso não vale para todo o território nacional. Ainda assim, a orientação do órgão de defesa do consumidor é que as instituições pratiquem reduções. “Aquilo que chamamos de penduricalhos nas mensalidades, como aulas extras de balé ou judô, alimentação e transporte, deve ser suspenso de imediato.”

5 – Cobranças abusivas

Alguns bancos aumentaram os juros na tomada de crédito. Por isso, antes de contratar um serviço financeiro, faça simulações, leia a letra miúda dos contratos e questione a instituição. “No desespero, assinamos qualquer coisa”, alerta Rodrigo. Para ele, o consumidor deve se respaldar, fazendo prints da simulação, registrando trocas de mensagens com o gerente e guardando evidências. “Isso tudo é importante para que o Procon aja.”

DICA DO MÊS 

Português sem economês

A economista brasileira Monica de Bolle, diretora de estudos-latino americanos e mercados emergentes da universidade americana Johns Hopkins, criou um canal no YouTube para falar de economia. Com vídeos diários, ela debate assuntos financeiros relacionados ao coronavírus, ensina conceitos de macroeconomia, responde dúvidas dos seguidores e recebe convidados, como o biólogo Atila Iamarino, do canal Nerdologia. Entre os vídeos mais assistidos estão os que correlacionam as crises sanitária e financeira, como “Entre a Realidade e a Fantasia é Preciso Imaginar a Economia Pós-Pandemia” e “Economia e pandemia: o que é preciso saber”.

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