No Brasil, imposto de Biden taxaria ganhos de capital dos mais ricos em 27,5%

As bolsas americanas derreteram ontem (22) quando a imprensa americana noticiou os primeiros detalhes sobre o plano de reforma tributária do governo Biden que deve dobrar os impostos sobre ganhos de capitais para os americanos super ricos.

A ideia da gestão democrata é acabar com o tratamento preferencial dado aos investidores super-ricos quando a questão é taxação e usar esse dinheiro para pagar por um pacote de programas sociais, que incluem investimentos em assistência infantil, educação pré-escolar universal e licença remunerada para trabalhadores.

O governo ainda não apresentou a proposta oficialmente ao Congresso – isso deverá acontecer na semana que vem. Mas as metas já deram o que falar, principalmente pelos números ambiciosos. No Brasil, seria o equivalente a aumentar o imposto sobre ganho de capitais de 15% para 27,5%.

À primeira vista, a medida parece radical – aumento de impostos sempre é algo indigesto, ainda mais quando se fala em dobrar impostos. Mas quem defende a ideia tem um argumento no mínimo sólido. Para destrinchá-lo, vamos começar entendendo o que é ganho de capital.

Tributação desigual

Pegue um investidor que decide comprar um conjunto de ações por U$10 mil. Daqui um tempo, elas se valorizam e o tal investidor as vendem por U$40 mil – saindo com um lucro de U$30 mil. É esse seu ganho de capital: o lucro que vem entre a diferença do valor da compra de um ativo e sua venda (pode ser utilizado para imóveis também, mas vamos nos manter no mercado financeiro). Simples assim.

Obviamente, faltou na história um elemento importante: o investidor não sai com U$30 mil porque parte do valor é tributado pelo Estado na forma de imposto sobre ganho de capitais. Mas aí entra um detalhe importante: considere um outro cidadão americano, sortudo o bastante para ganhar U$30 mil por mês como salário. Ele também tem que pagar imposto (de renda, nesse caso), mas a porcentagem que o Estado vai taxar desse valor vai ser maior do que a porcentagem taxada nos mesmo 30 mil que o investidor embolsou com ganhos de capitais.

E é esse o argumento utilizado pelos apoiadores da proposta: não é justo taxar os salários e os ganhos de capitais de forma diferente. Por isso, Biden quer igualar os impostos: atualmente, o máximo que alguém paga de ganhos de capitais é de 20%; o democrata deve propor subir o valor pra 39,6%, que também é o máximo cobrado no Imposto de Renda americano. Mas com um detalhe importante: só para quem ganha mais de U$ 1 milhão, os “ultra ricos”.

(Dois adendos: o máximo atual taxado da renda dos mais ricos nos EUA é, na verdade, 37%; mas o mesmo plano que aumentaria o imposto sobre ganho de capitais viria acompanhado com a criação de mais uma faixa para os mais ricos no valor de 39,6%. E há um outro imposto separado sobre ganho de capitais já existente no valor de 3,8% que se manteria no novo plano, então o total de imposto sobre ganho de capitais enfrentando pelos mais ricos chegaria a, na verdade, 43,4%.)

Vale ressaltar a parte dos “mais ricos”: a mudança só afetaria cerca de 0,3% da população americana, fatia de quem em ganha mais de um milhão de dólares e tem ganho de capital, segundo apurou a agência de notícias Bloomberg com base em dados do Internal Revenue Service.

Dessa forma, o que parecia radical parece não-tão-radical-assim. Na verdade, uma pesquisa da Reuters/Ipsos de 2020 mostrou que dois terços dos americanos concordava com a ideia de que ricos deveriam pagar mais impostos para financiar programas sociais. A ideia vinha  ganhando força especialmente entre a ala mais à esquerda do Partido Democrata, propagada por nomes como Bernie Sanders e Elizabeth Warren, mas também recentemente adentrando ao mainstream que inclui Joe Biden. E também não é exatamente uma novidade entre países desenvolvidos.

Quem não gostou da proposta, é claro, foi Wall Street: as principais bolsas americanas despencaram com a notícia. Os opositores da ideia tem seus argumentos: há uma razão para taxar menos ganhos de capitais porque investimentos são mais arriscados – nada garante que você vai sair no lucro mesmo ao comprar ações. Por isso, os impostos devem ser menores para incentivar investimentos que trazem boas recompensas para economia.

E no Brasil?

Por aqui, os números são diferentes, mas seguem a mesma lógica: ganhos de capitais são taxados menos que salários. A alíquota máxima do Imposto de Renda atual é de 27,5%; já o imposto sobre ganho de capitais fica em 15% para lucros acima de 20 mil reais; abaixo disso, não há taxação.

Ou seja: se um investidor compra ações por R$100 mil e vende por R$119 mil, não paga imposto. Se vende por R$ 121 mil, vai pagar 15% sobre o lucro (R$ 21 mil). Se a proposta de igualar os dois fosse aplicada aqui, os 15% subiriam para 27,5%.

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