Você tem menos de uma semana para sacar “dinheiro esquecido” antes que Governo se aproprie do valor
Os valores, disponíveis para consulta no Sistema de Valores a Receber do Banco Central, serão incorporados aos cofres do Tesouro Nacional no dia 16 de outubro.
Na próxima quarta-feira (16), termina o prazo do governo para o saque de “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber do Banco Central.
Para quem não faz a menor ideia do que estejamos falando, o serviço, implementado em 2022, permite que os brasileiros consultem se qualquer pessoa (viva ou não) ou empresa tem dinheiro esquecido em banco, consórcio ou outra instituição – e, caso tenha, como solicitá-lo.
Acontece que, por uma novela que vem rolando desde o começo do ano (que explicaremos melhor em instantes), esse valores serão incorporados aos cofres do Tesouro Nacional no dia 16 de outubro, caso não sejam reivindicados. Entenda o que você precisa saber para descobrir se tem algum valor a receber – e como resgatá-lo.
A Novela da Desoneração
Existe uma saga, iniciada no final do ano passado, em relação à desoneração da folha de pagamento.
“Desonerar” significa livrar-se de um encargo, obrigação ou incumbência. Nesse caso, é a contribuição das empresas para a Previdência Social. Desde 2011, companhias de 17 setores pagavam muuuuito menos imposto do que o restante das empresas, que usualmente pagam uma alíquota de 20% sobre a folha de salários dos funcionários. No caso delas, ficava entre 1,5 e 4,5%, pra referência.
Acontece que isso é bom para as empresas, mas pesa na arrecadação pública. Devido à (outra) novela da meta fiscal com déficit zero, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu propor a reoneração gradual da folha de pagamento para esses setores, uma forma de engordar as contas da União e ajudar a atingir seu principal objetivo econômico de 2024.
No finalzinho da semana passada, a Câmara dos Deputados deu um joinha parcial – a reoneração vai rolar, mas só a partir de 2025. Para Haddad não sair de mãos abanando, o texto prevê a apropriação desses valores esquecidos pelas instituições financeiras. Uma medida compensatória, if you may.
Como consultar e sacar os valores
Anota aí: só existe UM SITE para a consulta desses valores, esse daqui. Lembre-se: saber se você tem essa grana depende única e exclusivamente de sua própria proatividade. O governo não vai te ligar, não vai mandar mensagem, email, SMS, sinal de fumaça. Qualquer dessas categorias que você receber, cuidado – chances mastodônticas de ser golpe.
Depois de acessá-lo (neste link, sempre bom reforçar), você clica em “Consulte se tem valores a receber”. Se não houver, segue o baile. Se sim, clique em “Acessar o SVR”, que deve te redirecionar à página gov.br correta.
Para acessar os valores, a conta precisa ser nível prata ou ouro (que têm mais segurança, coisa que você consegue resolver em dois minutos pelo próprio aplicativo do governo). Você precisará do CPF ou CNPJ desejado, e terá 30 minutos dentro do sistema.
A partir daí, só correr para o abraço. Você seleciona uma chave Pix, TED ou DOC, guarda o número do protocolo (isso é importante) e a instituição deverá te devolver o valor em até 12 dias úteis. Se essa opção não aparecer, o melhor caminho é entrar em contato com a instituição diretamente.
Segundo o Ministério, ainda será possível recorrer à medida no Conselho Monetário Nacional (CMN), caso você tenha perdido o prazo. Aí sim, se não aparecer, é vitória por WO: o dinheiro vai para o Tesouro de vez.
Vale dizer que, apesar do valor total elevado, a maior parte dos valores (63,6%) não ultrapassam os R$ 10. Mais de R$ 1.000, apenas 1,77%. Mas, nessa economia, qualquer dinheiro é dinheiro. Tome aqui o link de novo – afinal, a consulta é gratuita, e não faz mal à ninguém.