Ministério do Empreendedorismo anuncia criação da Rede MEI
Iniciativa promoverá parcerias entre governo e entidades de fomento ao empreendedorismo para criação de políticas públicas voltadas ao MEI.
Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) anunciou a criação da Rede de Apoio à Política Pública para o Microempreendedor Individual (Rede MEI). A iniciativa será coordenada pela Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do próprio Ministério.
De acordo com a portaria, a Rede promoverá parcerias entre órgãos governamentais e entidades de fomento ao empreendedorismo para a criação de políticas públicas direcionadas ao MEI. Ela também orientará os microempreendedores sobre tais políticas. Sua atuação estará dividida em duas frentes: o Núcleo de Integração e o Grupo de Disseminação e Orientação.
O Núcleo será responsável por criar, desenvolver e consolidar as propostas, facilitando a comunicação e a colaboração entre os órgãos e entidades. Já o Grupo, por sua vez, divulgará orientações sobre as políticas e fornecerá apoio técnico aos envolvidos.
Quem pode participar?
Seja por vontade própria ou a convite do MEMP, podem compor a Rede instituições e órgãos governamentais e também entidades de apoio. A participação é voluntária e não implica em transferências de recursos financeiros, ficando cada integrante responsável por arcar com seus respectivos custos.
Para participar, é necessário manifestar interesse via protocolo digital do Ministério. A lista de integrantes será divulgada no Portal do Empreendedor e atualizada mensalmente.
