A tão sonhada reforma tributária vem aí?
Coordenador do Grupo de Trabalho do projeto, Reginaldo Lopes, apresenta hoje um parecer com as diretrizes gerais da nova regra que cria o IVA e um fundo compensatório aos Estados.
Bom dia!
O deputado Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária, deve apresentar hoje um parecer com as diretrizes gerais do projeto. Segundo o petista, o relatório final deve ser lido no plenário da Câmara nos próximos 15 dias.
Logo de cara, o documento propõe a criação do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) dual, com uma cobrança feita pela União e outra pelos Estados e municípios, e o FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) para compensar os Estados por eventuais perdas de arrecadação.
De onde vem o dinheiro do FDR, porém, ainda não é certo. A ideia era que ele viria da redistribuição de receitas dos Estados, com a cobrança de impostos para o destino e não mais na origem. Porém, a nova especulação é que a União bancaria o fundo, com R$ 60 bilhões.
Outro ponto do relatório é um regime diferenciado para a Zona Franca de Manaus. Segundo o Globo, a substituição ao IPI será um sistema de crédito presumido e imposto seletivo que manterá até 2073 os benefícios fiscais para empresas que atuam na capital amazonense.
Arthur Lira confirmou ontem à noite sua intenção de pautar a reforma ainda antes do recesso do primeiro semestre. Será que finalmente vem aí?
Bons negócios!
Futuros do S&P 500: -0,08%
Futuros do Dow Jones: -0,10%
Futuros do Nasdaq: -0,06%
*às 8h18
Rial vira réu em um dos casos contra a Americanas
Segundo O Globo, a CVM formulou a primeira acusação dentre as investigações sobre a fraude da Americanas (AMER3), entre eles o ex-CEO Sérgio Rial e João Guerra Duarte Neto, que substituiu o ex-presidente do Santander interinamente.
Eles são acusados de não terem comunicado de forma devida o rombo contábil de R$ 20 bilhões ao mercado. O fato relevante foi considerado confuso e com a teleconferência que se seguiu foi restrita ao público geral.
Rial teria infringido a Lei das SAs, que requer “sigilo sobre qualquer informação que ainda não tenha sido divulgada para conhecimento do mercado”, e a resolução da CVM que determina a “divulgação e a comunicação de ato ou fato relevante devem ser feitas de modo claro e preciso”. Já Guerra, na época diretor de relações com investidores, teria violado o artigo da Lei das SA segundo o qual “os administradores da companhia aberta são obrigados a comunicar imediatamente à bolsa de valores e a divulgar pela imprensa qualquer deliberação que possa influir na decisão dos investidores.”
9h30: Lula participa da abertura da 17ª Bahia Farm Show, em Luis Eduardo Magalhães (BA);
9h30: Secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, e presidente do BID, Ilan Goldfajn, participam de fórum sobre América Latina na França;
10h: produção de veículos em maio (Anfavea)
10h30: Banco Mundial lança relatório de perspectivas econômicas globais;
11h: diretores do BCB, Diogo Guillen (Política Econômica) e Renato Dias Gomes (Organização do Sistema Financeiro e Resolução), participam de coletiva sobre o Relatório de Economia Bancária;
17h30: estoques de petróleo nos EUA da semana até 02/06 (API)
Índice europeu (EuroStoxx 50): -0,30%
Bolsa de Londres (FTSE 100): -0,28%
Bolsa de Frankfurt (Dax): -0,16%
Bolsa de Paris (CAC): -0,23%
*às 8h05
Índice chinês CSI 300 (Xangai e Shenzhen): -0,94%
Bolsa de Tóquio (Nikkei): 0,90%
Hong Kong (Hang Seng): -0,05%
Brent*: -2,15%, a US$ 75,06
Minério de ferro: 1,32% a US$ 107,67 por tonelada na bolsa de Dalian
*às 8h22
Binance enfrenta processo nos EUA e sua moeda despenca 8,33%
A Binance, maior bolsa de criptomoedas do mundo, está sendo acusada de usar indevidamente os depósitos de clientes, transferindo-os à a plataforma Sigma Chain para serem negociados de forma fraudulenta para fazer com que o volume de negociações na Binance parecesse maior do que realmente era. As acusações são da SEC (CVM americana) e foram protocoladas nesta segunda em um tribunal federal dos EUA em Columbia e levou a Binance Coin (BNB) a despencar 8,33% O regulador pede que o juiz congele imediatamente o patrimônio da empresa. Entenda o caso nesta reportagem do Wall Street Journal.