Conheça a associação de investidores minoritários que cobra indenização da Americanas
O Instituto Ibero-americano Empresa organiza processos de arbitragem na B3 em busca de reaver perdas de pequenos investidores em casos como o da AMER3.
Quando uma companhia da bolsa se envolve em alguma crise, dificilmente o investidor minoritário volta a ver a cor do dinheiro que tinha aplicado ali. Foi o que rolou com a Petrobras (PETR4) em 2014, com a IRB (IRBR3) em 2020 e vem acontecendo agora no caso Americanas (AMER3). Eles são pessoas físicas comuns, que montam suas próprias carteiras de ações – e não têm cacife para entrar na briga junto aos bancos e acionistas majoritários.
Fundado em 2017, o Instituto Ibero-americano Empresa é uma associação que toma para si a causa dos minoritários. Ela organiza processos de arbitragem na B3 em busca de reaver perdas de pequenos investidores. Conversamos com Eduardo Silva, presidente do Instituto, para entender como funcionam os processos.
1- O que é a arbitragem?
Em 2001, a B3 estabeleceu que disputas entre acionistas e companhias [listadas na bolsa] só poderiam se resolver por arbitragem, que é um sistema privado de solução de conflitos. O processo é mais complexo do que um feito na Justiça pública, e o custo é muito alto – beira os R$ 2 milhões. Por isso, o acesso do investidor [minoritário] fica mais difícil.
A vantagem é que a decisão dos árbitros é mais especializada, porque ela é dada por profissionais da Câmara do Mercado [órgão da B3 que cuida dos processos de arbitragem]. E ela é muito mais rápida do que um processo da Justiça pública, que pode demorar até 20 anos em casos complexos. Na arbitragem, demora uns três.
2- O que o Instituto Empresa faz?
Em casos de fraude corporativa – como IRB, Americanas, CVC (CVCB3) e Via (VIIA3), em que as próprias companhias reconheceram a fraude – é sempre muito difícil para o minoritário correr atrás do prejuízo. O Instituto Empresa disponibiliza um formulário que recolhe os interessados em disputas como essas. A gente organiza investidores [minoritários] para entrar com o processo de arbitragem e escolhe os advogados que vão acompanhar esses casos.
No caso da Americanas, por exemplo, eram 146 mil pessoas físicas com ações AMER3. É um volume considerável, só que disperso: são pessoas espalhadas pelo país, talvez até pelo mundo. Nós juntamos alguns interessados e entramos com um processo de arbitragem.
3- Como a associação atuará no caso Americanas?
No dia 19 de janeiro, nós acionamos a Câmara do Mercado da B3 contra a Americanas e o 3G Capital.
Em relação a este caso, ainda há um outro componente, que se repete no caso IRB. As duas empresas cometeram o que chamam de inconsistências contábeis – um jeito delicado de dizer que a contabilidade não era verdadeira. Mas esses números [dos balanços] são sempre conferidos por uma terceira parte independente: as auditorias. Tanto no caso IRB quanto no caso Americanas, a auditoria era a PwC.
No caso IRB, nós entramos com um processo contra a PwC no dia 23 de janeiro, em nome de 193 investidores. Agora, estamos preparando o mesmo para o caso da Americanas.
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