Mercado olha arcabouço de perto e não gosta do que vê

Há muito tempo se fala sobre o arcabouço fiscal apresentado ontem ao Congresso. De cara, parecia bonito e o mercado curtiu. Ao observar mais de perto, porém, investidores começam a ver falhas na regra que vai substituir o teto de gastos. Por ora, o match Haddad-mercado está em xeque: o Ibovespa caiu 2,12% e o dólar subiu 2,22%, para R$ R$ 5,09, nesta quarta.

As críticas variam, mas todas convergem para um mesmo ponto: a regra depende de um aumento de arrecadação que beira o impossível. Pelo menos, com a atual legislação.

Segundo Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, o cenário trabalhado pelo governo depende de um aumento real (acima da inflação) na receita de 7,8% em 2024, uma tarefa hercúlea já que desde 2011, a arrecadação cresceu cerca de 1% ao ano, na média.

A estratégia da equipe econômica para turbinar a receita é acabar com algumas isenções e intensificar a fiscalização para evitar sonegação e contrabando. Segundo Haddad, as renúncias fiscais somam R$ 600 bilhões e seu plano é acabar com pelo menos um quarto dessas perdas. 

Já no campo de frear a sonegação, o governo deu um passo para trás ontem. Você sabe: Haddad e a Receita já tinham combinado de acabar com a isenção para produtos até US$ 50 enviados de pessoa física no exterior para pessoa física no Brasil, posto que empresas como a Shein, de acordo com a própria Receita, e aproveitam dessa brecha para se passar por pessoa física lá na China e driblar o imposto (de 60%). Lula mandou seu ministro voltar atrás, por conta da impopularidade da medida. Aí complica, de fato. 

Outro ponto alvo de críticas no projeto é o tamanho da lista de exceções, que cresceu desde que o arcabouço começou a ser desenhado. O texto prevê 13 despesas que não serão submetidas ao limite de gastos. Fora os já planejados piso da enfermagem e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), agora também estão livre de amarras os precatórios (dívidas com sentença definitiva da Justiça) a serem pagos com desconto, gastos com as eleições e com o aumento de capital de estatais, com exceção dos bancos públicos.

Ainda compõem a lista os projetos socioambientais custeados por doações, como o Fundo Amazônia, e os custeados com recursos de acordos judiciais ou extrajudiciais em função de desastres ambientais. Instituições federais de ensino também não estarão sob a nova regra, bem como repasses de recursos aos estados. 

E, diferentemente do falecido teto de gastos, não há uma punição caso o governo descumpra a meta fiscal, cujo limite é de 2,5% de crescimento real das despesas. Nesse caso, o presidente teria que ir ao Congresso se justificar, da mesma forma que o presidente do Banco Central faz ao não cumprir a meta de inflação.

E aqui, há mais uma semelhança. Ambas as metas (de crescimento das despesas e de inflação) parecem descoladas da realidade. 

O medo do mercado é que essa visão otimista do governo abra margem para um crescimento maior do que o esperado de gastos, que levaria a um aumento da dívida pública. 

Os juros futuros precificaram esse receio hoje. O retorno do título prefixado do Tesouro com vencimento em 2026 subiu de 11,87% para 12%. O IPCA+2029 foi de 5,71% para 5,80%.

Também ajudou a entornar o caldo do Ibovespa a investigação sobre o general Gonçalves Dias, que até há poucas horas era o ministro do GSI. Vídeos revelados pela CNN mostraram o chefe do Gabinete de Segurança Institucional de certa forma colaborando com os vândalos de 8 de janeiro. Pode ser aberta uma CPI, o que atrasaria a votação do arcabouço, prevista para 10 de maio na Câmara. No final de tarde de hoje, após uma reunião com Lula, Gonçalves Dias pediu demissão.  

Os mercados do exterior também contribuíram para o viés negativo do pregão. O petróleo caiu 2% com sinais de enfraquecimento na demanda. 

Em Wall Street, os investidores operaram à espera dos resultados da Tesla (TSLA34) no primeiro trimestre. A montadora soltou seu balanço após o fechamento do mercado:  lucro de US$ 2,5 bilhões no período, levemente abaixo do previsto, mas uma queda de 24% em relação aos US$ 3,3 bilhões do 1T22. O desapontamento é notável: nas negociações após o pregão regular, as ações da empresa de Elon Musk passaram a recuar 4%.

Não está fácil para ninguém…

Até amanhã!

MAIORES ALTAS

Sabesp (SBSP3): 1,16%

Embraer (EMBR3): 0,83%

Klabin (KLBN11): 0,53%

3R Petroleum (RRRP3): 0,22%

Tim (TIMS3): 0,22%

MAIORES BAIXAS

Carrefour (CRFB3): -8,37%

Magazine Luiza (MGLU3): -8,19%

Yduqs (YDUQ3): -7,07%

Via (VIIA3): -6,74%

EzTec (EZTC3): -5,91%

Ibovespa: -2,12%, aos 103.913 pontos

Em Nova York

S&P 500: -0,01%, aos 4.154 pontos

Nasdaq: 0,03%, aos 12.157 pontos

Dow Jones: -0,23%, aos 33.897 pontos

Dólar: 2,22%, a R$ 5,09

Petróleo

Brent: -1,95%, a US$ 83,12

WTI: 2,05%, a US$ 79,24

Minério de ferro: -0,96%, negociado a US$ 112,74 por tonelada na bolsa de Dalian (China)

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