Avatar do usuário logado
Usuário
Assine Você S/A
Aniversário da Abril: Assine por apenas 1,99

Notícias sobre Legislação

73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6×1, mostra pesquisa

73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6×1, mostra pesquisa

 Por Agência Brasil 13 fev 2026, 12h00 •
Carnaval não é feriado. Como fica o trabalho neste período?

Carnaval não é feriado. Como fica o trabalho neste período?

 Por Redação 12 fev 2026, 17h00 • Atualizado em 17 fev 2026, 18h27
Horas extras são o principal motivo de ações trabalhistas no Brasil

Horas extras são o principal motivo de ações trabalhistas no Brasil

 Por Redação 12 fev 2026, 15h00 • Atualizado em 12 fev 2026, 18h09
Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor

Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor

 Por Agência Brasil 11 fev 2026, 12h00 •
Day off: folga de aniversário pode virar direito trabalhista

Day off: folga de aniversário pode virar direito trabalhista

 Por Luisa Costa 23 jan 2026, 20h00 • Atualizado em 12 fev 2026, 14h56
Reforma tributária: o que as PMEs precisam fazer

Reforma tributária: o que as PMEs precisam fazer

 Por Luisa Costa 13 jan 2026, 15h00 •
Projeto de lei prevê jornada flexível de trabalho para quem cuida de PCDs

Projeto de lei prevê jornada flexível de trabalho para quem cuida de PCDs

 Por Agência Câmara 7 jan 2026, 18h30 •
Reforma tributária: governo suspende aplicação de multas no início de 2026

Reforma tributária: governo suspende aplicação de multas no início de 2026

 Por Agência Brasil 29 dez 2025, 08h00 •
Responsabilização das plataformas digitais sobre conteúdo que publicam no Brasil é batalha vencida em guerra longe de acabar

Responsabilização das plataformas digitais sobre conteúdo que publicam no Brasil é batalha vencida em guerra longe de acabar

 Por David Nemer, The Conversation 29 jun 2025, 12h00 • Atualizado em 29 jun 2025, 23h49
Regulamentação das plataformas digitais no Brasil está em vias de sucumbir aos interesses das Big Techs

Regulamentação das plataformas digitais no Brasil está em vias de sucumbir aos interesses das Big Techs

 Por Marcelo Träsel, The Conversation 22 jun 2025, 12h00 •
Nova regra para trabalho no comércio aos domingos e feriados vai entrar em vigor a partir de julho

Nova regra para trabalho no comércio aos domingos e feriados vai entrar em vigor a partir de julho

 Por Leo Caparroz 7 Maio 2025, 15h00 •
Empresas do Rio estão proibidas de exigir experiência profissional para vagas de estágio

Empresas do Rio estão proibidas de exigir experiência profissional para vagas de estágio

 Por Juliana Américo 27 Maio 2021, 16h00 •
Marco Legal das Startups: entenda as principais mudanças

Marco Legal das Startups: entenda as principais mudanças

 Por Redação 15 dez 2020, 17h00 • Atualizado em 23 fev 2021, 12h45
Veja o que muda com a Nova Lei de Falências

Veja o que muda com a Nova Lei de Falências

 Por Monique Lima 26 nov 2020, 14h30 •
Maioria das empresas não arca com internet e energia no home office

Maioria das empresas não arca com internet e energia no home office

 Por Redação 29 out 2020, 08h00 • Atualizado em 29 out 2020, 08h00
Varejista H&M leva multa milionária por espionar funcionários na Alemanha

Varejista H&M leva multa milionária por espionar funcionários na Alemanha

 Por Redação 23 out 2020, 08h00 • Atualizado em 17 dez 2024, 10h30
Veja como fica o 13º para quem teve redução salarial

Veja como fica o 13º para quem teve redução salarial

 Por Juliana Américo 21 out 2020, 16h00 • Atualizado em 17 nov 2020, 21h47
O risco jurídico das startups: 70% delas não possuem contrato entre sócios

O risco jurídico das startups: 70% delas não possuem contrato entre sócios

 Por Redação 13 out 2020, 16h00 • Atualizado em 23 out 2020, 09h19
Carteira de trabalho digital: o que você precisa saber

Carteira de trabalho digital: o que você precisa saber

 Por Hanna Oliveira 12 out 2020, 12h00 • Atualizado em 17 dez 2024, 10h32
LGPD: três momentos nos quais as empresas têm de se preocupar

LGPD: três momentos nos quais as empresas têm de se preocupar

 Por Cristian Baldani e Julia Freitas, sócio e advogada do Veirano Advogados 9 out 2020, 12h00 • Atualizado em 23 out 2020, 09h15
Continua após publicidade
Assine Abril

VOCÊ S/A

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - Apenas R$ 1,99/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - Apenas R$ 1,99/mês

VOCÊ RH

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

Veja Negócios

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

Veja

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

Superinteressante

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

Guia do Estudante

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - Apenas R$ 1,99/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - Apenas R$ 1,99/mês

QUATRO RODAS

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

Veja Saúde

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

CLAUDIA

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

Viagem e Turismo

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 5,99/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 5,99/mês

GoRead

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 9,90/mês

Veja + Zero Hora

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 5,99/mês

ANIVERSÁRIO DA ABRIL

Assine a revista ANIVERSÁRIO DA ABRIL - A partir de R$ 5,99/mês
Quem assina tem mais vantagens
Icone de colunistas
Colunistas
Conteúdo criado por especialistas
Icone de favoritos
Seus favoritos
Acompanhe as publicações dos seus autores favoritos
Icone de aplicativo
Aplicativo
Leia todas as revistas em um só app
Icone de sites
Sites
Acesso ilimitado aos sites
Icone de leitura offline
Leia offline
Baixe e leia as edições digitais no app até onde não tem internet
Icone de clube
Clube
Ingressos com super descontos

Leia também no GoRead

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Icone da VivoACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA

10 grandes marcas em uma única assinatura digital