Coinbase chega ao Brasil de olho em ameaças nos EUA
Corretora celebra projeto de regulação do setor no país enquanto sofre pressão da SEC para suspender atividade de staking.
Por Tássia Kastner 14 abr 2023, 06h25
A Coinbase, primeira corretora cripto a ter ações na bolsa americana, chegou oficialmente ao Brasil no fim de março. A empresa lançou seu app em português e integrou a plataforma ao Pix, usando os serviços de pagamentos da Ebanx.
E comemorou a abertura do país à regulação do mercado cripto, algo que o setor tem visto como um endosso à tecnologia. No ano passado, o Congresso aprovou o marco regulatório dos ativos digitais, com regras para o funcionamento de companhias do segmento no país, incluindo a exigência de sede nacional e CNPJ. Apesar de aprovado, para entrar em vigor ainda é preciso que o governo federal determine quem será o órgão regulador responsável pelas exchanges.
Mas, enquanto amplia sua atuação para fora dos EUA, a Coinbase enfrenta problemas “em casa”. A SEC (a CVM dos EUA) notificou a empresa em mais um passo para considerar staking um ativo cuja emissão dependeria de aval prévio. Staking é uma espécie de aluguel de criptos. O dono do ativo recebe uma remuneração por disponibilizar a moeda digital para autenticação de transações dentro da blockchain na qual ela opera. Até agora, isso era feito livremente. No futuro próximo, devem vir restrições.
A companhia tem até este mês para apresentar sua defesa. Depois, a SEC pode abrir um processo na Justiça contra a Coinbase.
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“Nós estamos confiantes sobre a legalidade dos nossos ativos e serviços”, escreveu Paul Grewal, diretor jurídico da companhia. Ele afirmou ainda que, em caso de uma ação na Justiça, a Coinbase demonstrará que a SEC não está sendo justa ou razoável com os criptoativos.
Após a investida do regulador, as ações da Coinbase caíram 25% na bolsa americana. No ano, elas ainda acumulam alta de 89%, na esteira da disparada de 70% no preço do Bitcoin.
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