EUA processam Google por violação de leis antitruste
No maior julgamento de monopólio em quase duas décadas, a ação contra a big tech poderá transformar a internet. Entenda o que está em jogo.
Por Sofia Kercher 11 out 2023, 06h05
Google recebe 93% das consultas de pesquisa no mundo, segundo dados do Statcounter Global Stats. Esse volume gerou uma receita de US$ 160 bilhões ano passado – mais da metade do faturamento anual da Alphabet, sua controladora.
A concentração de mercado da companhia será colocada à prova no primeiro caso que investiga monopólios na era contemporânea da Internet. Desde o começo de setembro, o Google e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos se enfrentam no tribunal, após o governo acusar a empresa de violar leis antitruste. A previsão é que a disputa vá até novembro.
Segundo as autoridades, o Google prejudica a concorrência por meio de acordos com operadoras de telefonia móvel e fabricantes de smartphones, que tornam a empresa a opção padrão ou exclusiva em produtos usados por milhões de consumidores.
Em resposta, a companhia argumenta que os usuários retornam ao buscador por uma questão de qualidade. Os representantes da companhia afirmam que os concorrentes estão a apenas “um clique de distância”. Um clique e alguns bilhões de dólares – que é o que o Google desembolsa todo ano para que seu mecanismo de busca seja pré-instalado em aparelhos.
Caso uma violação seja comprovada, o caso passará para uma 2ª fase, de remediação de danos. Aí vale tudo: a Justiça pode desmembrar a empresa, exigindo que o mecanismo de busca se transforme em uma operação independente. Também pode pedir que o Google compartilhe os dados que suas pesquisas geram com os rivais, para ajudá-los a melhorar suas ferramentas.
Essa é a tentativa de maior destaque do governo Biden para controlar o que ele chama de “ganância corporativa”. O último julgamento dessa proporção no país aconteceu na década de 1990, quando o governo americano processou e venceu um caso contra a Microsoft.
Até então, a implementação dessas leis era mais proeminente na União Europeia, onde o Google já foi multado em US$ 8,6 bilhões.
Tudo indica que Biden está apenas começando sua investida contra as big techs. A Comissão Federal de Comércio dos EUA está processando a Meta, dona do Facebook, acusando-a de manter ilegalmente um monopólio em redes sociais (por meio da aquisição do Instagram e do WhatsApp). A autoridade também processa a Amazon por violações antitruste, enquanto uma investigação do Departamento de Justiça sobre a Apple pode resultar em outro processo, ainda em 2023.
Claro, não será fácil. O New York Times nomeou o julgamento como “o mais secreto das últimas décadas”, se referindo ao fato de que mais da metade dos depoimentos foram prestados a portas fechadas. Isso é incomum para casos antitruste. Independentemente do resultado, o que está em jogo é o futuro da Internet.
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