Câmara aprova mudança do ICMS dos combustíveis
Medida suaviza aumento do preço da gasolina e do diesel e dá fôlego para governo federal enquanto o preço do petróleo vai às alturas.
Por Bruno Carbinatto 11 mar 2022, 08h16 | Atualizado em 16 dez 2024, 16h08
Bom dia!
Já era de madrugada quando os deputados aprovaram o projeto de lei que muda a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A medida, já aprovada no Senado, é apoiada pelo governo federal e agora só precisa da assinatura do presidente. O texto dá fôlego ao governo ao suavizar a alta nos combustíveis enquanto o preço do petróleo vai às alturas no mercado internacional por causa da guerra na Ucrânia.
Agora, o ICMS – que é um imposto estadual – terá uma alíquota única para todo o Brasil e incidirá nos combustíveis apenas uma vez, sobre o seu litro. O pacote aprovado no Senado também incluiu a isenção do PIS e da Cofins – tributos federais – sobre o diesel e o gás de cozinha até o final do ano. Na prática, as duas medidas juntas representarão uma redução de R$ 0,60 por litro de diesel, segundo os cálculos do governo federal.
Governadores já anunciaram que vão desafiar judicialmente o projeto, alegando queda na arrecadação. A medida, porém, tem apoio do governo federal, porque desacelera o aumento da gasolina e do diesel, algo bastante impopular – ainda mais em ano eleitoral. Ontem, o reajuste anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis foi bem recebido pelo mercado e as ações da estatal subiram, mas não foi bem visto pelos consumidores, e inclusive rolou ameaça de greve (mais sobre isso no Market Facts abaixo).
Com a mudança dos impostos aprovada no Congresso, o governo pode evitar, pelo menos por enquanto, a criação de um programa de subsídios direto sobre a gasolina, algo que o próprio Paulo Guedes quer deixar de lado e disse que só será considerado se a se a guerra no Leste Europeu continuar por mais “30, 60 dias”. Enquanto isso, Bolsonaro voltou a atacar a política de preços da Petrobras (sim, de novo) e chamou o reajuste de ontem de “absurdo”.
Para além da novela dos combustíveis, a agenda desta sexta-feira é esvaziada, com destaque para o IPCA de fevereiro, divulgado às 9h, que deve acelerar para 0,94%. Depois do reajuste do combustível, um certo pânico com o aumento dos preços tomou conta e as projeções da inflação brasileira foram revisadas para cima e agora há quem preveja um IPCA acima de 7% neste ano. Nesta manhã, o petróleo volta a subir e passa dos US$ 113.
Ontem, foi a vez da inflação americana assustar os mercados – o “IPCA” deles chegou a beirar os 8% no ano, e as bolsas fecharam no vermelho em resposta. Hoje, porém, o humor parece ter mudado e os futuros americanos apontam para altas, ainda que a sexta-feira tenha tudo para ser como o resto da semana foi: altamente instável. A ver.
Boa sexta.
Futuros S&P 500: 0,37%
Futuros Nasdaq: 0,43%
Futuros Dow: 0,28%
*às 7h55
Índice europeu (EuroStoxx 50): 0,33%
Bolsa de Londres (FTSE 100): 0,84%
Bolsa de Frankfurt (Dax): 0,66%
Bolsa de Paris (CAC): 0,24%
*às 8h00
Índice chinês CSI 300 (Xangai e Shenzhen): 0,32%
Bolsa de Tóquio (Nikkei): -2,05%
Hong Kong (Hang Seng): -1,61%
Brent: 3,77% , a US$ 113,45*
*às 7h54
9h IBGE divulga o IPCA de fevereiro
Novo 2013?
Depois do reajuste nos combustíveis anunciado ontem pela Petrobras, grupos de caminhoneiros já começaram a ameaçar greve e deixam o governo federal em alerta. Já há áudios e mensagens circulando entre grupos da classe prometendo paralisação, informa o Painel/Folha. O governo, porém, acredita que a mudança no ICMS vai ajudar a acalmar os ânimos e evitar um novo 2018. Mas há quem queira mesmo um novo 2013: o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, convocou toda a população a protestar contra o aumento, “como ocorreu em 2013, com as passagens de ônibus”.
Como o TikTok se tornou uma janela para a guerra
A rede social chinesa de vídeos curtos se tornou uma plataforma de atualizações em tempo real sobre o conflito no leste europeu – e também o palco para disputas de narrativas entre países do Ocidente e a Rússia. Segundo o cientista político Max Abrahms, professor da Universidade Northeastern, nos EUA, ocorre agora a “guerra do TikTok”. E, com mais de um bilhão de usuários, o resultado desse conflito pode ser imenso na opinião pública. Entenda nesse texto do Nexo Jornal.
Depois do fechamento do mercado, a GOL divulga seu balanço trimestral.
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